sexta-feira, 27 de dezembro de 2013

Dica de filme: O Jardineiro Fiel

        Filme que retrata o lado obscuro da indústria farmacêutica e sua grande influência na manipulação dos testes dos fármacos através de cobaias humanas, nos países em desenvolvimento. Confira algumas opiniões:
      "Para mim o Jardineiro Fiel tem como tema a ética na saúde e a desvalorização da vida do povo africano pela industria farmacêutica, especialmente no Quênia onde se passa a historia, o filme mostra o lado obscuro da indústria farmacêutica, que realiza teste na população africana de medicamentos novos em troca de tratamento de doenças endêmicas.  Devido à desinformação e o não acesso a uma saúde de qualidade, os africanos aceitam ser cobaias humanas no desenvolvimento de medicamentos voltados para doenças de países ricos, sem saber os riscos que estavam expostos."
                                                                                                                                  Edson Lopes           
      "O Jardineiro Fiel – Dirigido pelo brasileiro Fernando Meirelles
       O filme mostra a triste realidade que está por trás dos testes de novos remédios realizados em países subdesenvolvidos, em especial na África, e que, no entanto não é de conhecimento de grande parte dos consumidores em todo o mundo. No longa-metragem, fica claro que o objetivo destas indústrias é apenas o lucro e de forma alguma há qualquer preocupação com a saúde das vidas usadas como cobaias. Claro que há empresas responsáveis, que respeitam o ser humano e tratam estas pessoas com o devido respeito, mas este tema é apenas um exemplo do ponto em que a ganancia do ser humano pode chegar à procura de lucros – enquanto empresas faturam bilhões de dólares, vidas são mensuradas entre de maiores e menores valores."
Marcos Vasconcelos

     "Estamos acostumados a aceitar o que acontece a nossa volta sem muito questionamento, acreditamos no que nos e mostrado sem nem sequer suspeitar que pode muita coisa escondida por trás das coisas mais simples de nosso dia a dia. O filme “O Jardineiro Fiel” nos mostra isso, ao comprarmos um remédio para dor de cabeça, por exemplo, vemos apenas um simples ato de cuidado pessoal, sem saber o que de fato podemos estar financiando."
                                                                            
        Victor Alex Fernandes


                                                                                                 Por: Henrique do Reis 

    " O filme “O jardineiro fiel” dirigido pelo brasileiro Fernando Meirelles, é uma obra que relata a metodologia mafiosa das grandes indústrias farmacêuticas. A “Três abelhas” é uma companhia que utiliza o povo negro africano – em especial do Quênia - como cobaias de pesquisa. Aplicam seus novos medicamentos na população e colhem resultados, para que futuramente os mesmos possam sem vendidos no primeiro mundo. A discussão se dá pelo fato do povo africano desconhecer o verdadeiro intuito da companhia, não imaginam que são tratados como “animais de laboratório”. Este contexto turbulento resulta em milhares de pessoas mortas sem uma justificação oficial plausível."

                                                                                                                      Igor Rodrigues de Oliveira

Talidomida


Nesta postagem de hoje, vamos abordar um tema que causou muita repercussão no mundo da medicina e dos fármacos, o uso da talidomida.

            Para contextualizar os eventos que envolvem essa substância, vamos contar um pouco sobre a substância em si.

            A talidomida (C13H10N2O4) também é conhecida como “amida nftálica do ácido glutâmico”, foi desenvolvida em 1954 na Alemanha como medicamento sedativo hipnótico, contra ansiedade, tensão e náuseas matinais em mulheres grávidas, inicialmente. Em 1957 começou a ser comercializada em 147 países, inclusive no Brasil.

            Acreditava-se que o medicamento era tão seguro que podia ser ministrado à mulheres grávidas, na época os testes a qual eram submetidos os medicamentos e substâncias destinadas a tratamentos não eram rigorosos. A talidomida tinha sido testada em roedores e como não demonstraram nenhum efeito colateral, foi liberada para ser utilizada em humanos, 46 países adotaram o medicamento para ser utilizado em mulheres grávidas. O problema é que a forma como a droga é metabolizada nos roedores é diferente do que ocorre em humanos, em 1960, quando foi testada novamente em coelhos e primatas é que foi possível detectar seus efeitos teratogênicos.

            Quando era ministrado em mulheres grávidas com período de gestação em torno de 3 meses, os fetos ou bebês sofriam deformações características da focomelia. Esse nome foi dado porque o feto tinha seus membros achatados e ficavam na forma de membros de uma foca encurtados e próximos ao tronco, a doença também pode provocar graves defeitos visuais, auditivos, da coluna vertebral e, em casos mais raros, do tubo digestivo e problemas cardíacos.

            Em 1961, a droga foi retirada imediatamente de circulação do mercado mundial e iniciou-se um processo indenizatório as famílias vitimas da droga, com exceção do Brasil que a utilizou por mais 4 anos antes que fosse retirada de circulação, porém o medicamento continuou a ser utilizado de forma indiscriminada no mercado.

            Podemos dividir o problema em questão em duas etapas, a primeira que já foi discutida acima que ocorreu entre 1957 até 1965, por conta do tempo de duração que a droga ficou em circulação causando efeitos negativos em bebês, essa geração ficou conhecida também como “bebês da talidomida” ou “geração talidomida”.

            A partir de 1965 foi descoberto por um médico israelense, Dr. Jacobo Sheskin que a talidomida também poderia ser utilizada para o tratamento de hanseníase, também conhecida como lepra. A partir daí foram descobertas inúmeras utilizações para a droga no tratamento de aids, lupus, doenças crônico-degenerativas, câncer e transplante de medula.

            A segunda etapa se dá no Brasil justamente por conta do uso da droga para o tratamento de outras doenças como foi exemplificado, já que esta foi utilizada por desinformação, indiscriminação, omissão do governo e uso do poder econômico dos laboratórios. Foi utilizada em mulheres grávidas uma segunda vez para tratamento de doenças como a hanseníase, mas isso causou o efeito colateral novamente fazendo com que mais crianças nascessem com as deformações da focomelia, criando uma segunda geração de crianças com problemas de formação.

            Após esse desastre desnecessário, em 1976 iniciou-se os processos judiciais contra os laboratórios e a União. Em 1982, após varias manifestações que sensibilizaram a mídia, o governo brasileiro foi obrigado a sancionar a lei 7.070 de 20 de Dezembro de 1982, que garante direitos às vitimas de receber pensões entre meio e 4 salários mínimos dependendo do grau de gravidade da doença. Mesmo após essa lei ter sido sancionada, algumas famílias não recebiam seus direitos e algumas associações tiveram que ser criadas para lutar e defender os direitos dessa pessoas. Um exemplo é a ABPST – Associação Brasileira dos Portadores da Síndrome da Talidomida.

            Esses eventos foram caracterizados como um dos eventos mais trágicos da medicina mundial. Os Estados Unidos da América não sofreram com esse problema porque Frances Oldham Kelsey atuou firmemente para impedir a entrada da droga no país, Frances Oldham era farmacologista encarregada do FDA ( Food and Drug Administration) para avaliar os testes clínicos apresentados pela industria.

            Essa reportagem é importante para mostrar como os medicamentos podem afetar a vida das pessoas, esse assunto não pode ser tratado de forma superficial porque pode afetar a vida daqueles que ainda nem se quer nasceram, muitas vezes a indústria farmacêutica vislumbra os lucros que podem obter e agem de forma negligente. Podemos ver também como o Brasil agiu diante da situação, com atraso e sem dar a devida atenção ao assunto, prolongando ainda mais o sofrimento de muitas pessoas. Desde 1994 a situação é controlada e administrada pela lei, portarias e por órgãos do governo como por exemplo a ANVISA (Agencia Nacional de Vigilância Sanitária), que vêm trabalhando para evitar que novos eventos desse tipo ocorram.

 
Renato Morassi da Siva
 

Referências:


quinta-feira, 26 de dezembro de 2013

Medicamentos Genéricos

         Na presente postagem temos os seguintes objetivos:
  •  Definir o que são medicamentos genéricos;
  •  Conhecer seu histórico no Brasil;
  •  Entender o caminho até as prateleiras;

Definição e Principais Características

O genérico é um medicamento que possui a mesma fórmula, princípio ativo e dosagem que um de referência – marca comercial, conhecida e já consagrada. Suas principais características são: tarja amarela, com um grande "G", a inscrição de "Medicamento Genérico", acompanhada do seguinte registro: "Lei nº 9.787/99" – lei esta sancionada pelo presidente Fernando Henrique Cardoso em 10 de fevereiro de 1999 – sendo identificado apenas pelo princípio ativo na embalagem, isto quer dizer, não há marcas ou nomes fantasias. Possui também a característica de ser mais barato (no mínimo 35%) em relação aos de referência – lembrando que os últimos são protegidos pela Lei das Patentes (Lei 9.279 de 14 de maio de 1996), que garante que os produtos originais, inovadores, são de propriedade exclusiva de quem os criou, sendo proibida a reprodução sem a sua licença por um período de aproximadamente 20 anos. Outra característica, de suma importância, é que devido aos rigorosos testes de qualidade, principalmente os de bioequivalência (que validam a igualdade entre os fármacos genéricos e de referência, quanto à velocidade, extensão e concentração na absorção, bem como, eliminação pelo organismo), impostos pela ANVISA [Agência Nacional de Vigilância Sanitária] – os genéricos são intercambiáveis com os de referência, ou seja, é possível a troca de um medicamento pelo outro sem perder a qualidade e eficiência terapêutica. Tal característica marca a diferença também entre os remédios genéricos e similares. Pois, aos últimos, não é exigido teste de bioequivalência, possuindo essencialmente o mesmo princípio ativo do de referência.

Contexto e Histórico no Brasil

            Os medicamentos genéricos só começaram a ser registrados no início do ano 2000. Antes da sanção da Lei nº 9.787/99 os consumidores eram reféns do descontrole no preço dos remédios. Com a introdução dos referidos medicamentos houve a introdução da concorrência no setor farmacêutico, variedade de opção ao consumidor e consequente queda dos preços. A seguir breve histórico:

·         1991: Apresentação do Projeto de Lei 2.022, pelo Deputado Federal Eduardo Jorge, que planejava remover marcas comerciais dos medicamentos;

·         1993: Publicação do Decreto nº 793, de 5 de abril do mesmo ano, pelo presidente Itamar Franco. Que determinava a existência da denominação do componente ativo nas embalagens dos medicamentos em tamanho maior que a marca;

·         1996: Sanção da Lei das Patentes (Lei 9.279 de 14 de maio de 1996), que protege o gozo da propriedade intelectual, sobre os produtos originais, inovadores, no período de até 20 anos. Sendo vetada a reprodução dos mesmos sem a autorização do criador. Após o período de vigência a patente passa a ser de domínio público;

·         1999: Introdução efetiva dos medicamentos genéricos no Brasil através da Lei 9.787, de 10 de fevereiro do mesmo ano. Autorizando a comercialização de medicamentos com patentes caducadas por qualquer laboratório, em embalagem padronizada com uma tarja amarela e um grande "G" de Genérico e os seguintes dizeres: "Medicamento Genérico - Lei 9.787/99. - extenso o nome do princípio ativo". Em 9 de agosto de 1999, publicação da Resolução 391 pela ANVISA, onde o conceito de intercambialidade foi definido;

·         2000: Início dos primeiros registros de medicamentos genéricos;

·         2002: Em meados de março, aprovação da produção de 191 princípios ativos e mais de 1700 apresentações diferentes;

·         2003: Em 29 de maio, republicação da Resolução 391 como Resolução RDC 135.

Passo – Passo até às Prateleiras

1.  Projeto: Apresentação de projeto detalhado do genérico à ANVISA.

2.  Testes: Após aprovação do projeto é necessário apresentação de amostra dos primeiros fármacos produzidos para teste de qualidade.

3.  Registro:Após empresa e fármaco terem atendido as exigências legais, ocorre à aprovação do medicamento genérico pela ANVISA e publicação desta no Diário Oficial da União.

4.  Distribuição: Após início da produção, amostras aleatórias devem ser enviadas à ANVISA, bem como relatórios periódicos da eficácia terapêutica do medicamento, para validação e robustez da qualidade.
 
Henrique Do Reis
 


Referências
 

 

quarta-feira, 11 de dezembro de 2013

Brasil: Quebra de patentes dos medicamentos contra o vírus HIV



Patentes são direitos de propriedade, concedidos pelo estado a um indivíduo ou organização, e que conferem a este o controle sobre o seu invento. Em determinadas situações, as patentes podem ser revogadas, tornando o que era protegido, de domínio público.

O Brasil é referência mundial em tratamento público para soropositivos. O “cocktail contra a aids” é distribuído gratuitamente no país, através do SUS (sistema único de saúde). Porém, no início do programa houve dificuldades com o alto custo dos medicamentos, todos importados e patenteados por indústrias farmacêuticas internacionais. Sem sucesso negociando com estas empresas, o governo brasileiro decidiu quebrar as patentes destes medicamentos, o chamado licenciamento compulsório, permitindo a produção em território nacional de medicamentos com o mesmo princípio ativo (medicamentos genéricos), para serem distribuídos pelo programa.

As grandes empresas tinham apenas uma saída: fornecer os medicamentos “originais” ao mesmo preço dos genéricos brasileiros, exclusivamente para o programa do SUS. Caso o contrário, as patentes seriam revogadas. A ameaça funcionou em 2001 para os medicamentos efavirenz e nelfinavir, e posteriormente para os demais componentes do cocktail.

A partir de então, as empresas cediam à pressão do governo brasileiro, mas em troca exigiam contratos muito restritos, com fixação de prazos para os preços, além de garantias legais para o cumprimento desses, e manutenção do monopólio do fornecimento.

No ano de 2007, a situação se tornou insustentável, e em uma cerimônia pública, o ministro da Saúde José Gomes Temporão e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinaram o decreto 6.108,18 promulgando o licenciamento compulsório do efavirenz.

- Hermano A. Bonicio.

 Referências:

(1)    WIKIPEDIA. Licença compulsória no Brasil. Disponível em: http://pt.wikipedia.org/wiki/Licen%C3%A7a_compuls%C3%B3ria#Licen.C3.A7a_compuls.C3.B3ria_no_Brasil/ Acessado em 11/12/2013.

(2)    WIKIPEDIA. Patente. Dísponível em: http://pt.wikipedia.org/wiki/Patente/ Acessado em: 11/12/2013.